Planificação da Atenção à Saúde - Gestão e organização da Atenção Primária e Atenção Ambulatorial Especializada Nas Redes de Atenção à Saúde
A iniciativa atende às necessidades identificadas nos territórios, como os diferentes processos e resultados das unidades de saúde federadas e das regiões de saúde em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS). A alta rotatividade dos gestores, em especial em esferas municipais; a fragilidade na formação de equipes e processos dialogados entre atenção primária, secundária e demais níveis de atenção; a fragilidade na disponibilidade de tecnologias que promovam a integração dos níveis de atenção no compartilhamento do cuidado; somada à complexa realidade que se apresenta ao Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às ações de gestão e atenção à saúde (que se intensifica diante da pandemia de COVID19) trazem como fundamental o apoio à gestão das secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como das equipes dos serviços de atenção. Além disso, é fundamental a busca constante pelo aprimoramento do sistema de saúde brasileiro e das políticas públicas que o compõem, em especial as que tangem a utilização de instrumentos e de ferramentas indispensáveis para a gestão compartilhada e a contínua do cuidado.
Ao longo da última década, estados e municípios vêm trabalhando na implementação das RAS por meio do Projeto de Planificação da Atenção à Saúde, coordenado pelo CONASS, em parceria com as SES no desenvolvimento das Regiões de Saúde por meio de ações para apoiar a planificação da APS e da AAE na perspectiva da RAS em cinco Unidades da Federação (UF).
A consolidação de RAS permitirá o desenvolvimento longitudinal do cuidado a pessoas vivendo em condições crônicas de saúde, tornando-o mais efetivo. Desta forma, busca-se propiciar maior qualidade de vida a essa população e redução dos riscos de mortalidade precoce.
Introdução
Este projeto visa apoiar uma agenda de desenvolvimento e consolidação das Redes de Atenção à Saúde em conformidade com as diretrizes já estabelecidas e pactuadas nos três níveis de gestão do SUS, voltada para a gestão estadual e municipal de forma integrada e equânime.
Almeja-se que a ação da Estratégia para o fortalecimento da gestão estadual e municipal, por meio da Planificação da Atenção à Saúde, possa qualificar o acesso à atenção e ao cuidado à saúde, respeitando as necessidades nos territórios e a potencialidades de uma rede organizada pelo uso dos macroprocessos de gestão, contribuindo com a consolidação de um modelo de atenção que tenha a atenção primária à saúde como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede, auxiliando a efetivação da regionalização, e a implementação de novas políticas que respondam às condições sanitárias dos territórios.
Espera-se também que a atuação das SES, em conjunto às SMS, favoreça a ampliação da capacidade de gestão e governança nas instituições e entes envolvidos, refletindo-se na organização da rede de atenção de saúde em cada um dos territórios de atuação do projeto.
Outros objetivos são:
• Contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional das equipes técnicas das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde;
• Consolidar e avançar na organização dos macroprocessos da APS e dos AAE nas regiões onde a PAS está sendo desenvolvida;
• Expandir a PAS com foco nas prioridades da Proposta para municípios e UBS das demais regiões de saúde da macrorregião onde já foi iniciada;
• Promover a sustentabilidade da estratégia de planificação da Atenção à saúde com ações que permitam a consolidação e qualificação da RAS nos territórios;
• Facilitar o processo de articulação e sinergia entre projetos prioritários desenvolvidos no território.
• O projeto se vincula ao objetivo 1 do Plano Nacional de Saúde, que visa “promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada”, e à Política Nacional de Atenção Básica.
Benefícios ao SUS:
Como resultados esperados, pretende-se organizar a APS integrada à AAE e fortalecer a RAS, o que propicia:
• A melhoria do acesso (garantia e tempos de resposta) às unidades de APS para as várias demandas da população, com atenção especial para pessoas com condições crônicas;
• Qualificação do cuidado longitudinal das condições crônicas com ampliação da cobertura de acompanhamento, estratificação de risco e monitoramento clínico;
• Melhoria de desempenho das equipes da APS nos indicadores do Programa Previne Brasil;
• Melhoria do acesso e qualificação do cuidado das pessoas com condições crônicas de alto risco na atenção especializada;
• E acompanhamento longitudinal integrado na APS e AAE, com provável impacto positivo na estabilização clínica e metabólica, redução de internações, complicações e mortalidade prematura.
Métodos
A iniciativa propõe a elaboração de um documento de diretrizes metodológicas para o desenvolvimento do projeto; planos regionais para a implementação dos macroprocessos que atendam a consolidação da APS na perspectiva da RAS; encontros para a problematização dos macroprocessos que tangenciem, especialmente, o acesso, as condições crônicas de saúde e a saúde materno infantil; o apoio à consolidação dos AAE nas RAS, incluindo estudo sobre a necessidade de interoperabilidade e de gerenciamento de dados dos AAE que dialoguem com o sistema tecnológico de saúde do Ministério da Saúde; a expansão da planificação da atenção à saúde para a macrorregiões e a sustentabilidade da estratégia pelo desenvolvimento de um Guia Orientador para a organização dos macroprocessos da APS e da AAE na perspectiva da RAS.
Outro ponto importante é a organização dos projetos PROADI SUS nos territórios, possibilitando melhor condução dos trabalhos, de forma a corroborar com uma saúde integral, universal e equânime nos municípios e estados brasileiros.
Para consolidar esse processo já iniciado e expandi-lo a outras Regiões de Saúde nas Macrorregiões, a iniciativa será desenvolvida em cinco Unidades da Federação, abrangendo 32 Regiões de Saúde de nove macrorregiões, num total de 368 municípios envolvidos.
A metodologia envolve duas estratégias: oficinas tutoriais periódicas para organização progressiva dos macroprocessos e tutoria contínua dos municípios e unidades para aperfeiçoamento dos macroprocessos abordados em cada oficina de forma presencial e à distância.
Equipe
Liderança
Tania Di Giacomo do Lago
Everton Lopes Rodrigues
Equipe
Jucelia Cristina Barboza
Luciara de Jesus Souza
Giselli Pinheiro de Souza
Matheus Lauam Madeiros da Silva
Área Técnica
Alzira Maria D’Ávila Nery Guimarães
Eliane Veiga Chomatas
Marta Campagnoni Andrade
Lavinia Aragão Trigo de Loureiro
Consultores
Ademilde Andrade
Amanda Cristina de Sousa Costa
Charlene de Paula
Érica Teixeira
Jackeline Gomes
Leane Carvalho
Maria Zilma Conceição de Souza
Marisa Araujo Costa
Marta Barreto
Melyne Rocha
Priscila Rabelo Lopes
Rosane de Luca Maerschner
Rubenilson Luna Matos
Sandra Sperotto
Vilalba Carlos Lima Martins Bezerra
Facilitadores
Adriano de Oliveira
Aline Fiori
Aliny de Oliveira Pedrosa
Ana Lúcia Sousa Nascimento Melo
Ana Paula Faria
Ana Paula Margarido
Ana Rita Borges
Andreia Nunes
Angela de Melo Santos
Camila Daiana Lopes
Carla Ribeiro da Silva Santos
Claudia Golveia
Elenir Terezinha Rizzetti Anversa
Eliane Márcia Veloso Almeida
Elisa Rucks
Fabiana de Sousa Miranda
Gabriella Oliveira Costa
Gelzirlane do Nascimento
Gilséia Sossai Silva Forza
Hebe Rosely
Jackeline da Rocha Vasques
Jainara Gomes da Silva
Jaquieli Gruhm Franco
Juciara de Oliveira Sampaio
Lais Pimenta ribeiro dos Santos
Lais Rosso
Larissa Maciel
Liliane Cristina Nakata
Livia Lima Nogueira
Lucileia Rosa Eller
Lucimara Garcia
Luiz Leonardo Nobrega
Maíla Martins Oliveira (NOVA)
Maraisa Pereira
Maria Cristina Ferreira
Maria das Graças Coelho Alves
Maria José Silva
Mariana Machado
Nara Fabiano Mariano
Núria Micheline Pereira da Silva
Priscilla Araujo Almeida
Raquel Fátima Teixeira
Ravena Miranda Rocha
Rosana Almeida França
Rubenilson Luna Matos
Silma Gomes da Silva
Tania Berbert
Tania Laila Pacheco de Rezende