PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

Planificação da Atenção à Saúde - Gestão e organização da Atenção Primária e Atenção Ambulatorial Especializada Nas Redes de Atenção à Saúde


A iniciativa atende às necessidades identificadas nos territórios, como os diferentes processos e resultados das unidades de saúde federadas e das regiões de saúde em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS). A alta rotatividade dos gestores, em especial em esferas municipais; a fragilidade na formação de equipes e processos dialogados entre atenção primária, secundária e demais níveis de atenção; a fragilidade na disponibilidade de tecnologias que promovam a integração dos níveis de atenção no compartilhamento do cuidado; somada à complexa realidade que se apresenta ao Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às ações de gestão e atenção à saúde (que se intensifica diante da pandemia de COVID19) trazem como fundamental o apoio à gestão das secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como das equipes dos serviços de atenção. Além disso, é fundamental a busca constante pelo aprimoramento do sistema de saúde brasileiro e das políticas públicas que o compõem, em especial as que tangem a utilização de instrumentos e de ferramentas indispensáveis para a gestão compartilhada e a contínua do cuidado.

Ao longo da última década, estados e municípios vêm trabalhando na implementação das RAS por meio do Projeto de Planificação da Atenção à Saúde, coordenado pelo CONASS, em parceria com as SES no desenvolvimento das Regiões de Saúde por meio de ações para apoiar a planificação da APS e da AAE na perspectiva da RAS em cinco Unidades da Federação (UF).

A consolidação de RAS permitirá o desenvolvimento longitudinal do cuidado a pessoas vivendo em condições crônicas de saúde, tornando-o mais efetivo. Desta forma, busca-se propiciar maior qualidade de vida a essa população e redução dos riscos de mortalidade precoce.




Introdução


Este projeto visa apoiar uma agenda de desenvolvimento e consolidação das Redes de Atenção à Saúde em conformidade com as diretrizes já estabelecidas e pactuadas nos três níveis de gestão do SUS, voltada para a gestão estadual e municipal de forma integrada e equânime.

Almeja-se que a ação da Estratégia para o fortalecimento da gestão estadual e municipal, por meio da Planificação da Atenção à Saúde, possa qualificar o acesso à atenção e ao cuidado à saúde, respeitando as necessidades nos territórios e a potencialidades de uma rede organizada pelo uso dos macroprocessos de gestão, contribuindo com a consolidação de um modelo de atenção que tenha a atenção primária à saúde como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede, auxiliando a efetivação da regionalização, e a implementação de novas políticas que respondam às condições sanitárias dos territórios.

Espera-se também que a atuação das SES, em conjunto às SMS, favoreça a ampliação da capacidade de gestão e governança nas instituições e entes envolvidos, refletindo-se na organização da rede de atenção de saúde em cada um dos territórios de atuação do projeto.


Outros objetivos são:

• Contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional das equipes técnicas das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde;

• Consolidar e avançar na organização dos macroprocessos da APS e dos AAE nas regiões onde a PAS está sendo desenvolvida;

• Expandir a PAS com foco nas prioridades da Proposta para municípios e UBS das demais regiões de saúde da macrorregião onde já foi iniciada;

• Promover a sustentabilidade da estratégia de planificação da Atenção à saúde com ações que permitam a consolidação e qualificação da RAS nos territórios;

• Facilitar o processo de articulação e sinergia entre projetos prioritários desenvolvidos no território.

• O projeto se vincula ao objetivo 1 do Plano Nacional de Saúde, que visa “promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada”, e à Política Nacional de Atenção Básica.


Benefícios ao SUS:

Como resultados esperados, pretende-se organizar a APS integrada à AAE e fortalecer a RAS, o que propicia:

• A melhoria do acesso (garantia e tempos de resposta) às unidades de APS para as várias demandas da população, com atenção especial para pessoas com condições crônicas;

• Qualificação do cuidado longitudinal das condições crônicas com ampliação da cobertura de acompanhamento, estratificação de risco e monitoramento clínico;

• Melhoria de desempenho das equipes da APS nos indicadores do Programa Previne Brasil;

• Melhoria do acesso e qualificação do cuidado das pessoas com condições crônicas de alto risco na atenção especializada;

• E acompanhamento longitudinal integrado na APS e AAE, com provável impacto positivo na estabilização clínica e metabólica, redução de internações, complicações e mortalidade prematura.




Métodos


A iniciativa propõe a elaboração de um documento de diretrizes metodológicas para o desenvolvimento do projeto; planos regionais para a implementação dos macroprocessos que atendam a consolidação da APS na perspectiva da RAS; encontros para a problematização dos macroprocessos que tangenciem, especialmente, o acesso, as condições crônicas de saúde e a saúde materno infantil; o apoio à consolidação dos AAE nas RAS, incluindo estudo sobre a necessidade de interoperabilidade e de gerenciamento de dados dos AAE que dialoguem com o sistema tecnológico de saúde do Ministério da Saúde; a expansão da planificação da atenção à saúde para a macrorregiões e a sustentabilidade da estratégia pelo desenvolvimento de um Guia Orientador para a organização dos macroprocessos da APS e da AAE na perspectiva da RAS.

Outro ponto importante é a organização dos projetos PROADI SUS nos territórios, possibilitando melhor condução dos trabalhos, de forma a corroborar com uma saúde integral, universal e equânime nos municípios e estados brasileiros.

Para consolidar esse processo já iniciado e expandi-lo a outras Regiões de Saúde nas Macrorregiões, a iniciativa será desenvolvida em cinco Unidades da Federação, abrangendo 32 Regiões de Saúde de nove macrorregiões, num total de 368 municípios envolvidos.

A metodologia envolve duas estratégias: oficinas tutoriais periódicas para organização progressiva dos macroprocessos e tutoria contínua dos municípios e unidades para aperfeiçoamento dos macroprocessos abordados em cada oficina de forma presencial e à distância.




Equipe


Liderança

Tania Di Giacomo do Lago

Everton Lopes Rodrigues


Equipe

Jucelia Cristina Barboza 

Luciara de Jesus Souza 

Giselli Pinheiro de Souza 

Matheus Lauam Madeiros da Silva 


Área Técnica

Alzira Maria D’Ávila Nery Guimarães 

Eliane Veiga Chomatas 

Marta Campagnoni Andrade 

Lavinia Aragão Trigo de Loureiro


Consultores 

Ademilde Andrade 

Amanda Cristina de Sousa Costa 

Charlene de Paula  

Érica Teixeira   

Jackeline Gomes 

Leane Carvalho 

Maria Zilma Conceição de Souza 

Marisa Araujo Costa 

Marta Barreto 

Melyne Rocha 

Priscila Rabelo Lopes 

Rosane de Luca Maerschner 

Rubenilson Luna Matos

Sandra Sperotto  

Vilalba Carlos Lima Martins Bezerra   


Facilitadores

Adriano de Oliveira

Aline Fiori  

Aliny de Oliveira Pedrosa 

Ana Lúcia Sousa Nascimento Melo 

Ana Paula Faria  

Ana Paula Margarido 

Ana Rita Borges  

Andreia Nunes 

Angela de Melo Santos  

Camila Daiana Lopes  

Carla Ribeiro da Silva Santos   

Claudia Golveia 

Elenir Terezinha Rizzetti Anversa 

Eliane Márcia Veloso Almeida  

Elisa Rucks 

Fabiana de Sousa Miranda 

Gabriella Oliveira Costa 

Gelzirlane do Nascimento 

Gilséia Sossai Silva Forza 

Hebe Rosely  

Jackeline da Rocha Vasques 

Jainara Gomes da Silva  

Jaquieli Gruhm Franco 

Juciara de Oliveira Sampaio 

Lais Pimenta ribeiro dos Santos  

Lais Rosso 

Larissa Maciel  

Liliane Cristina Nakata 

Livia Lima Nogueira  

Lucileia Rosa Eller 

Lucimara Garcia 

Luiz Leonardo Nobrega

Maíla Martins Oliveira (NOVA) 

Maraisa Pereira 

Maria Cristina Ferreira 

Maria das Graças Coelho Alves  

Maria José Silva 

Mariana Machado 

Nara Fabiano Mariano 

Núria Micheline Pereira da Silva 

Priscilla Araujo Almeida 

Raquel Fátima Teixeira 

Ravena Miranda Rocha 

Rosana Almeida França 

Rubenilson Luna Matos  

Silma Gomes da Silva 

Tania Berbert 

Tania Laila Pacheco de Rezende