Uso dos dados pessoais no AVA

A REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - 
BP – PROADI - SUS, comprometida com os deveres de privacidade e proteção de dados pessoais, sendo o objetivo deste informativo esclarecer, de forma simplificada e acessível, ao usuário do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Instituição (Plataforma), disponível pelo sítio https://proadi.bp.org.br/), como ocorre a coleta de seus dados, como ocorre o tratamento, em quais situações serão compartilhados e em que momento serão excluídos. 

 

1. DOS DADOS COLETADOS 

1.1               A Instituição coleta os dados inseridos pelo Aluno, Usuário e/ou Visitante, na Plataforma, tais como, mas não se limitando a dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros. Em síntese, são coletadas pela Instituição todas as informações ativamente disponibilizadas por Você ao acessar e/ou utilizar a Plataforma, as quais serão destinadas à melhoria de seu sistema e do modo de prestação de serviços.

 

1.2               A Instituição também coleta algumas informações, automaticamente, quando o usuário/visitante acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A Instituição também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre o usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação. 

 

1.3               A Instituição utilizará os dados do usuário/aluno/visitante, para os fins descritos neste tópico.

 

1.4               Você pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

  

2. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS  

2.1               A Instituição considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e por você autorizada neste ato.

 

2.2               Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela Instituição, para melhorar sua experiência de navegação na Plataforma.

 

2.3               Os dados pessoais (nome completo, endereço de e-mail, telefone, instituição à qual esteja eventualmente vinculado, cidade e estado, número de CPF ou outra informação pertinente que poderá ser requisitada) poderão ser utilizados para os fins previstos no tópico 1, tendo, como base legal para o tratamento, a execução de contrato.

  

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1               A Instituição se reserva o direito de compartilhar Suas informações nas seguintes situações: (i) internamente, quando necessário; (ii) com terceiros, quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a exemplo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD); e (iii) com o Ministério da Saúde em virtude de os cursos disponíveis na Plataforma estarem vinculados ao projeto de apoio executado pela Instituição em parceria a este Ministério para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS.

 

4. DOS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

4.1               Os(As) Usuários(as) da Plataforma têm garantidos os direitos[1] relativos à privacidade e à proteção de dados dispostos na LGPD elencados no artigo 18 deste diploma legal.

 

4.2               O(A) Usuário(a) poderá exercê-los a qualquer tempo (i) acessando o link https://www.bp.org.br/politica-de-privacidade-completo e preenchendo o Formulário de Solicitação dos Titulares dos Dados Pessoais constante do item 9. “QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS”, ou (ii) por meio de envio de e-mail ao nosso canal de comunicação direta, no endereço eletrônico dpo@bp.org.br.

 

5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES  

5.1               A Instituição armazenará as informações e dados pessoais fornecidos por você na Plataforma, em servidores próprios ou por ele contratados nacionalmente, pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observado o disposto nos artigos 15 e 16, da LGPD. Para tanto, adotará as medidas técnicas e apropriadas para garantir a segurança dos dados pessoais, protegendo-os contra tratamentos ilícitos e/ou não autorizados.

 

5.1.1         A Instituição, entre as medidas técnicas para garantir a segurança dos dados pessoais,   adota (a) a utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; (b) a utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; (c) concede autorização de acesso somente à pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; (d) possui políticas internas para a manutenção da segurança da informação; e (e) celebra contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira aplicável à matéria. 

 

5.2               Este informativo representa esforço da Instituição no sentido de resguardar suas informações, em conformidade com o que dispõe a LGPD. No entanto, em razão da própria natureza da internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas pela Instituição.

 

5.2.1         Você terá uma conta protegida por login e senha, de forma a resguardar Sua privacidade e segurança. Você deverá: (i) não revelar a Sua senha para terceiros, (ii) limitar o acesso ao Seu computador ou dispositivo e navegador; (iii) realizar logout após ter concluído o acesso à Sua conta, (iv) utilizar programas devidamente atualizados; e (v) não contribuir ou compactuar com ações de ataque à Plataforma, que possam colocar as Suas informações e Seus dados pessoais, bem como informações e dados pessoais de terceiros em risco.

 

5.2.2         Caso tenha ciência de um episódio que seja capaz de comprometer a confidencialidade, a integridade ou disponibilidade dos Serviços da Plataforma, é seu dever comunicar imediatamente à Instituição.

 

6.       EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES  

6.1               Você pode solicitar a Instituição que as informações referidas na Política de Privacidade sejam excluídas, por meio da solicitação de descadastramento, presente em sua área do aluno.

 

6.2               A Instituição empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais cursos adquiridos pelo Aluno.

 

6.3               A Instituição esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que o usuário solicite a exclusão de tais informações. 

   

São Paulo – SP, 08 de Fevereiro de 2023.